ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Prevenção e solução de conflitos judiciais e administrativos envolvendo matérias de alta complexidade jurídica, representando empresas, investidores, concessionárias, entes públicos e demais agentes econômicos.

Nossa atuação contempla todas as fases do contencioso, desde a elaboração de estratégias preventivas, defesas e recursos até a condução de demandas perante o Poder Judiciário, órgãos administrativos e agências reguladoras, sempre buscando soluções técnicas, eficientes e alinhadas aos objetivos de nossos clientes.

DIREITO REGULATÓRIO E ADMINISTRATIVO

Assessoria jurídica especializada há mais de 10 anos na interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação regulatória e administrativa aplicável a setores regulados, Administração Pública e atividades econômicas de elevada complexidade.

Nossa atuação envolve a elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas, estudos regulatórios e estratégias institucionais destinadas à mitigação de riscos, conformidade normativa e segurança jurídica perante órgãos reguladores, entidades fazendárias e demais instituições públicas.

Há mais de 10 anos no setor elétrico brasileiro, assessorando consumidores, geradores, comercializadores, investidores, distribuidoras e demais agentes em questões regulatórias, contratuais, tributárias e contenciosas.

DIREITO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO FISCAL

Prestamos consultoria e assessoria jurídica em matéria tributária, atuando na interpretação da legislação fiscal, estruturação de teses jurídicas, revisão de incidências tributárias, recuperação de créditos, planejamento tributário e contencioso administrativo e judicial.

A LTSC desenvolve soluções jurídicas voltadas à proteção patrimonial, eficiência tributária e segurança fiscal, assessorando empresas e entes públicos em questões relacionadas à tributação, receitas públicas e conformidade com a legislação vigente.

GESTÃO ESTRATÉGICAS DE RECEITAS

A LTSC atua no desenvolvimento de soluções jurídicas voltadas à gestão estratégica de receitas, assessorando empresas e entes públicos na proteção, recomposição e incremento de ativos financeiros decorrentes de relações tributárias, regulatórias, contratuais e administrativas.

Por meio de auditorias jurídicas, análise documental, elaboração de teses e atuação administrativa e judicial, identificamos oportunidades de recuperação de receitas, mitigação de perdas financeiras e fortalecimento da eficiência arrecadatória, sempre observando os princípios da legalidade, segurança jurídica e sustentabilidade fiscal.

SETOR ELÉTRICO

A LTSC possui reconhecida atuação no setor elétrico brasileiro, assessorando consumidores, geradores, comercializadores, investidores, distribuidoras e demais agentes em questões regulatórias, tributárias, contratuais e contenciosas.

Nossa equipe acompanha permanentemente a evolução da legislação e da regulação setorial, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para projetos de geração distribuída, mercado livre de energia, autoprodução, comercialização, transmissão, distribuição e demais segmentos da cadeia elétrica.

Geração Distribuída

Assessoria jurídica completa para empreendimentos de micro e minigeração distribuída, envolvendo estruturação jurídica, contratos, pareceres de acesso, questões regulatórias, tributárias e contencioso decorrente da implantação e operação das usinas.

Mercado Livre de Energia

Assessoria jurídica especializada para consumidores livres, consumidores especiais, comercializadores, autoprodutores e geradores, abrangendo migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), contratos de compra e venda de energia, gestão de riscos regulatórios e atuação perante a CCEE e demais agentes do setor.

Contratos e Estruturação de Negócios

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e setoriais, incluindo contratos de compra e venda de energia, EPC, O&M, arrendamento, locação, investimento, constituição de SPEs, consórcios, sociedades e demais instrumentos jurídicos relacionados aos negócios de nossos clientes.